DECORA PRÁTICA
CNPJ: 17.245.035/0001-93
R. Jose Antônio Lamarca, 91, Cruzeiro, Ubá - MG
Última atualização: 11/02/2026

Bem-vindo à DECORA PRÁTICA. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra.

Estes Termos regulam a utilização do site e as compras realizadas em nossa loja online.


1. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso site e/ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições destes Termos.

Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.


2. Cadastro e Informações do Usuário

Para realizar compras, o cliente poderá precisar fornecer informações como:

  • Nome completo

  • CPF ou CNPJ

  • Endereço completo

  • E-mail

  • Telefone

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A DECORA PRÁTICA não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente.


3. Produtos e Disponibilidade

Os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A DECORA PRÁTICA se reserva o direito de:

  • Alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio;

  • Corrigir eventuais erros de descrição, imagens ou valores;

  • Cancelar pedidos em caso de erro sistêmico evidente.

Em caso de cancelamento por indisponibilidade ou erro, o valor pago será integralmente reembolsado.


4. Preços e Pagamento

Os pagamentos são processados por meio da plataforma Nuvemshop e seus intermediadores de pagamento.

A DECORA PRÁTICA não armazena dados completos de cartão de crédito.

As condições de parcelamento, juros e prazos podem variar conforme a operadora de pagamento escolhida no momento da compra.


5. Entrega

Os prazos de entrega informados no site são estimativas fornecidas pelas transportadoras ou Correios.

O prazo passa a contar após a confirmação do pagamento.

A DECORA PRÁTICA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Endereço incorreto ou incompleto;

  • Ausência do destinatário;

  • Fatores externos como greves, eventos climáticos ou força maior.


6. Trocas e Devoluções

As regras para trocas, devoluções e direito de arrependimento seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas em nossa página de Política de Trocas e Devoluções.

Recomendamos a leitura antes da finalização da compra.


7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipo, identidade visual, layout e materiais gráficos — é de propriedade da DECORA PRÁTICA.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa.


8. Uso Indevido do Site

É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais;

  • Praticar fraudes;

  • Inserir informações falsas;

  • Tentar invadir ou comprometer a segurança da plataforma.

Caso identificado uso indevido, a DECORA PRÁTICA poderá suspender o acesso do usuário e adotar as medidas legais cabíveis.


9. Limitação de Responsabilidade

A DECORA PRÁTICA não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site;

  • Danos causados por vírus ou falhas externas;

  • Problemas técnicos alheios à sua gestão direta.

O site pode passar por atualizações ou manutenções sem aviso prévio.


10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).


11. Modificações dos Termos

A DECORA PRÁTICA poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.

Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.


12. Foro

 

Fica eleito o foro da Comarca de Ubá - MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.