DECORA PRÁTICA
CNPJ: 17.245.035/0001-93
R. Jose Antônio Lamarca, 91, Cruzeiro, Ubá - MG
Última atualização: 11/02/2026
A DECORA PRÁTICA preza pela transparência e respeito aos seus clientes. Nossa Política de Trocas e Devoluções foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para garantir segurança e clareza em todas as compras realizadas em nossa loja online.
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
O produto deve estar sem uso;
Deve estar em perfeitas condições;
Deve ser devolvido na embalagem original;
Deve acompanhar nota fiscal e todos os acessórios, quando houver.
Após o recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição, realizaremos o reembolso conforme descrito no item 5 desta política.
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca ou reparo no prazo de:
Até 30 dias para produtos não duráveis;
Até 90 dias para produtos duráveis;
O prazo começa a contar a partir da data de recebimento.
A DECORA PRÁTICA poderá realizar a análise técnica do produto para verificar a existência do defeito. Caso seja confirmado defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:
Troca pelo mesmo produto (mediante disponibilidade de estoque);
Vale-compra;
Reembolso do valor pago.
Caso não seja constatado defeito ou seja identificado mau uso, o produto será devolvido ao cliente.
Se você receber um produto diferente do adquirido, com embalagem violada ou avaria no transporte, entre em contato conosco em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
O produto deve estar:
Sem indícios de uso;
Na embalagem original;
Acompanhado da nota fiscal.
Após análise, realizaremos a troca sem custos adicionais.
Para solicitar troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail:
📧 loja.decoraprá[email protected]
Informar:
Nome completo;
Número do pedido;
Motivo da solicitação;
Fotos do produto (em caso de defeito ou avaria).
Nossa equipe responderá com as orientações e instruções para envio.
O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido.
A forma de restituição dependerá do meio de pagamento utilizado:
Cartão de crédito: estorno na fatura, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme administradora do cartão;
Pix ou boleto: reembolso via transferência bancária para conta de titularidade do comprador, em até 10 dias úteis.
Em casos de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias, o custo do frete da devolução será de responsabilidade da DECORA PRÁTICA.
Em casos de defeito ou erro no envio, todos os custos serão de responsabilidade da loja.
Em situações que não se enquadrem nas hipóteses legais, os custos poderão ser de responsabilidade do cliente.
A DECORA PRÁTICA se reserva o direito de recusar a troca ou devolução caso as condições descritas nesta política não sejam atendidas.
Nosso compromisso é atuar com transparência, responsabilidade e respeito, garantindo segurança e confiança em todas as etapas da sua compra.