DECORA PRÁTICA
CNPJ: 17.245.035/0001-93
R. Jose Antônio Lamarca, 91, Cruzeiro, Ubá - MG
Última atualização: 11/02/2026

A DECORA PRÁTICA preza pela transparência e respeito aos seus clientes. Nossa Política de Trocas e Devoluções foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para garantir segurança e clareza em todas as compras realizadas em nossa loja online.


1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Condições para devolução por arrependimento:

  • O produto deve estar sem uso;

  • Deve estar em perfeitas condições;

  • Deve ser devolvido na embalagem original;

  • Deve acompanhar nota fiscal e todos os acessórios, quando houver.

Após o recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição, realizaremos o reembolso conforme descrito no item 5 desta política.


2. Produto com Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca ou reparo no prazo de:

  • Até 30 dias para produtos não duráveis;

  • Até 90 dias para produtos duráveis;

O prazo começa a contar a partir da data de recebimento.

A DECORA PRÁTICA poderá realizar a análise técnica do produto para verificar a existência do defeito. Caso seja confirmado defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:

  • Troca pelo mesmo produto (mediante disponibilidade de estoque);

  • Vale-compra;

  • Reembolso do valor pago.

Caso não seja constatado defeito ou seja identificado mau uso, o produto será devolvido ao cliente.


3. Produto em Desacordo com o Pedido

Se você receber um produto diferente do adquirido, com embalagem violada ou avaria no transporte, entre em contato conosco em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

O produto deve estar:

  • Sem indícios de uso;

  • Na embalagem original;

  • Acompanhado da nota fiscal.

Após análise, realizaremos a troca sem custos adicionais.


4. Como Solicitar Troca ou Devolução

Para solicitar troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail:

📧 loja.decoraprá[email protected]

Informar:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Motivo da solicitação;

  • Fotos do produto (em caso de defeito ou avaria).

Nossa equipe responderá com as orientações e instruções para envio.


5. Reembolso

O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido.

A forma de restituição dependerá do meio de pagamento utilizado:

  • Cartão de crédito: estorno na fatura, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme administradora do cartão;

  • Pix ou boleto: reembolso via transferência bancária para conta de titularidade do comprador, em até 10 dias úteis.


6. Custos de Envio

  • Em casos de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias, o custo do frete da devolução será de responsabilidade da DECORA PRÁTICA.

  • Em casos de defeito ou erro no envio, todos os custos serão de responsabilidade da loja.

  • Em situações que não se enquadrem nas hipóteses legais, os custos poderão ser de responsabilidade do cliente.


7. Considerações Finais

A DECORA PRÁTICA se reserva o direito de recusar a troca ou devolução caso as condições descritas nesta política não sejam atendidas.

 

Nosso compromisso é atuar com transparência, responsabilidade e respeito, garantindo segurança e confiança em todas as etapas da sua compra.